Descarte de medicamentos em discussão na Câmara Federal

terça-feira, 14 de agosto de 2012

A câmara dos deputados está discutindo projeto de lei para regulamentar o descarte consciente dos resíduos de medicamentos. Como jogar fora os remédios vencidos.

Como jogar fora os remédios vencidos?
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou a Proposta de lei que pretende regularizar o descarte de medicamentos em todo o país.
O projeto de lei 595/11, do deputado Dr. Aloísio do PV do RJ, pretende instituir algumas regras para o descarte de medicamentos.

Há muito tempo se vem discutindo a necessidade dessas regras para o país.
Essa proposição, apresentada em 24/02/2011, acrescenta o art. 6-A à Lei nº 5.991 de 17 de dezembro de 1973, para dispor sobre o recolhimento e o descarte consciente de medicamentos.

No entanto falta muito ainda.
O projeto, que está tramitando, deverá passar ainda por análise de duas comissões (1-Seguridade Social e Família e 2-Constituição e Justiça e de Cidadania), depois ainda passará pelo Plenário, se houver recurso e só então vai para a aprovação ou veto da presidência.

O caminho não é simples, mas esperamos que o projeto seja aprovado, pois ele representa um passo importante para diminuir impactos ambientais e riscos à saúde.

Leia o Artigo Completo em A Saúde em Pauta:

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Um comentário:

  1. realmente, o descarte de medicamento é situação que precisa ser resolvida....

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